M

Magnólia Maria da Silva

Maceió (AL)
0seguidor0seguindo

Recomendações

(2)
Diário de Justiça do Distrito Federal
Diário de Justiça do Distrito Federal
Diário · há 11 anos

Página 237 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 16 de Setembro de 2015

totalidade do patrimônio adquirido na constância do matrimônio. Isso porque, durante a convivência, os cônjuges detêm a propriedade sobre todo o acervo comum e não sobre fração desses bens. Assim, na...
0
0
D
Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diário · há 11 anos

Página 27 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 16 de Setembro de 2015

CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO PROLATOR. PRESCRIÇÃO. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. LIMITES. [...] 6. Nos termos da jurisprudência do STJ, a sentença na ação civil pública faz...
0
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Maceió (AL)

Carregando